Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200439700Assinale a alternativa CORRETA. Há necessidade de curador no Processo Penal1457941200439700Ano: 2011Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Denúncia e Queixa-Crime | Provas no Processo Penal | Interrogatório | Incidente de Insanidade | Processo PenalAssinale a alternativa CORRETA. Há necessidade de curador no Processo Penal Ano interrogatório judicial. Bno oferecimento de queixa-crime Cno incidente de sanidade mental. Dno interrogatório do inquérito policial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135092Direito Processual PenalA respeito da prisão e medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200261722Direito Processual PenalNo que se refere à colaboração premiada, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200434555Direito Processual PenalA respeito da ação penal e temas afins, analise as afirmativas a seguir. I. Na ação penal privada subsidiária da pública, haverá perempção quando o qu...Questão 457941201123235Direito Processual PenalAnalise as seguintes afirmativas sobre as medidas que dispõe a Lei Maria da Penha – Lei n° 1.1340, de 07/08/2006, para coibir e prevenir a violência d...Questão 457941201357630Direito Processual PenalAcerca das questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:Questão 457941201415013Direito Processual PenalAnalise as afirmativas seguintes. I. O parágrafo 4º do Artigo 394 CPP revogou tacitamente as defesas preliminares ao recebimento da denúncia, uma vez ...Questão 457941201507967Direito Processual PenalAssinale a assertiva incorreta:Questão 457941201527708Direito Processual PenalEm plenário do Tribunal do Júri, o advogado de defesa, constituído, tem indeferido seu pedido de adiamento da sessão à qual compareceu acompanhado de ...Questão 457941201704220Direito Processual PenalConsidere hipoteticamente que A foi condenado pela prática do crime descrito no artigo 157, §2°, inciso II, do Código Penal. Na sentença foram conside...Questão 457941201761641Direito Processual PenalConsiderando a hipótese de ação penal privada, o querelante foi intimado para indicar o endereço de testemunha para realização de intimação, mas deixo...