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Considerando-se a execução das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
A respeito da medida socioeducativa de internação, assinale a alternativa correta.
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA forem ameaçados ou violados por ação ou ...
Assinale a alternativa incorreta a respeito de crianças e adolescentes em situação de rua.
Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações) sobre a adoção, é correto afirmar que
Considerando a natureza do ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.
Texto para responder às questões 12 e 13. Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), é correto afirmar que
Gabriel, com dezoito anos de idade, e José, com dezessete anos de idade, foram surpreendidos em flagrante praticando conduta correspondente ao crime d...
Ao adolescente aprendiz é permitido o trabalho