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Constitui um dos objetivos gerais de regularização fundiária, nos t...

📅 2014🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de São José do Rio Preto - SP📚 Legislação Municipal (Geral)
#Lei nº 10.547/2009 - Regularização Fundiária e Urbanística#Legislação Municipal de São José do Rio Preto

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de São José do Rio Preto - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Geral), especificamente sobre Lei nº 10.547/2009 - Regularização Fundiária e Urbanística, Legislação Municipal de São José do Rio Preto.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200439826
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei nº 10.547/2009 - Regularização Fundiária e Urbanística | Legislação Municipal de São José do Rio Preto
Constitui um dos objetivos gerais de regularização fundiária, nos termos da Lei n.º 10.547/09:
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