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É importante compreender os fenômenos de violências na escola de forma real, contextualizada, historicamente datada e geograficamente localizada, perm...
A Lei n.º 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu art. 245, afirma: Deixar o médico, profe...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança e o adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de su...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado, anal...
Acerca do Art. 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídio...
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I.A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem dis...
Sobre o direito à vida e à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto o que se afirma em:
A Constituição da República do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente instituíram um Sistema de Garantias de Direitos (SGD), cujo for...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, é um marco legal e regulatório dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. O...