No que concerne às infrações penais no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Se assim recomendar a situação econômica do indiciado ou réu, a fiança poderá ser reduzida até a metade do seu valor mínimo.

O valor da fiança somente será fixado pela autoridade que presidir o inquérito.

Constitui infração penal executar serviço de alto grau de periculosidade, consoante determinação da autoridade competente.

Se assim recomendar a situação econômica do indiciado ou réu, a fiança poderá ser aumentada pelo juiz até trinta vezes.

O valor da fiança será fixado unicamente pelo juiz.

No que concerne às infrações penais no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

A) Se assim recomendar a situação econômica do indiciado ou réu, a fiança poderá ser reduzida até a metade do seu valor mínimo. | B) O valor da fiança somente será fixado pela autoridade que presidir o inquérito. | C) Constitui infração penal executar serviço de alto grau de periculosidade, consoante determinação da autoridade competente. | D) Se assim recomendar a situação econômica do indiciado ou réu, a fiança poderá ser aumentada pelo juiz até trinta vezes. | E) O valor da fiança será fixado unicamente pelo juiz.

No que concerne às infrações penais no Código de D...

Questão 457941200127956Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor prevê diversas formas de sanções administrativas, dentre elas: multa, apreensão ou inutilização do produto, suspensão...

#Penalidades Administrativas

Questão 457941200634604Direito do Consumidor

No que tange à colocação de produto de alto grau de periculosidade à saúde ou segurança no mercado de consumo, é correto afirmar que

#Direito à Informação#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança

Questão 457941200877288Direito do Consumidor

A respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar que

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201062226Direito do Consumidor

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, no que se refere ao Banco de Dados e Cadastro de Consumidores, assinale a alternativa correta.

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores

Questão 457941201336619Direito do Consumidor

Assinale a alternativa correta, no que concerne ao tema da oferta.

#Práticas de Comércio#Promoção de Produtos

Questão 457941201518984Direito do Consumidor

Sobre o conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço, constantes no Código de Defesa do Consumidor – CDC, é correto afirmar que

#Bem de Consumo#Equiparado a Consumidor#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Parte Consumidora#Prestação de Serviço

No que concerne às infrações penais no Código de Defesa do Consumid...

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