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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Vicência sofreu várias lesões e escoriações em razão de acidente
rodoviário durante o trajeto da viagem que fez de Recife até
Serra Talhada para visitar seus parentes. As investigações
realizadas pela polícia civil e a coleta de provas documentais,
periciais e testemunhais comprovaram que a culpa pelo acidente
não foi do motorista do ônibus, e sim do condutor de outro
veículo que havia feito uma ultrapassagem.
Vicência promoveu ação de responsabilidade civil em face da
Transportadora Altos e Baixos Ltda. pelos danos materiais e
morais advindos do acidente, imputando a ela responsabilidade
objetiva, independentemente de culpa do preposto.
A ré alegou a culpa exclusiva de terceiro e carreou aos autos
provas da conduta do motorista causador do acidente, perícias e
depoimentos, requerendo a improcedência do pedido.
Considerando-se os fatos narrados e a aplicação das normas de
proteção ao consumidor, é correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: Procon - GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Assinale a alternativa correta de acordo com a doutrina e o
Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Texto associado
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
A celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta, pelo Ministério Público, não impede que outro, mais vantajoso para o consumidor, seja lavrado por quaisquer das pessoas jurídicas de direito público integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Equiparado a Consumidor
A Clínica de Saúde Vita Plenus Ltda., considerada pequena
empresa, adquiriu um sofisticado equipamento de diagnóstico por
imagem, além da respectiva licença de software, da sociedade
empresária Tecno Saúde S.A., líder do mercado. O contrato
ocorreu com a intervenção da instituição financeira Banco Sol S.A.,
que financiou o negócio jurídico por meio da alienação fiduciária.
Durante a instalação do equipamento, um problema técnico grave
resultou na inutilização do aparelho, interrupção prolongada dos
serviços da clínica, e vazamento de dados de alguns clientes.
Diante do ocorrido, a Clínica de Saúde procurou advogada civilista
na busca de parecer jurídico acerca do ocorrido, visto que a
empresa atribui responsabilidade exclusivamente ao fabricante do
equipamento.
Em relação à situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Parte Consumidora | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Direito aos Serviços Públicos | Equiparado a Consumidor
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
A defesa do consumidor tem base constitucional que indica a necessidade de edição do seguinte Código:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito à Informação | Direito Contratual do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Chegando ao shopping center, João deixa seu veículo no estacionamento que o estabelecimento disponibiliza para comodidade dos seus clientes, com vigilância terceirizada. Sem nada adquirir, João decide ir embora. Chegando ao estacionamento, descobre que seu veículo foi furtado. Inconformado com o ocorrido, João ingressa com ação judicial imputando responsabilidade civil ao shopping center. Segundo a posição do STJ sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Texto associado
Em relação aos serviços de atendimento ao consumidor e ao Código de Defesa do Consumidor, julgue os próximos itens.
FAQ é uma sigla que indica a coligação das perguntas mais frequentes, feitas pelos clientes de uma organização, com suas respectivas respostas.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor | Parte Consumidora | Componentes da Relação de Consumo | Direito aos Serviços Públicos | Legitimidade Processual | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Atos Comerciais Abusivos | Práticas de Comércio
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ no que tange ao direito do consumidor.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INMETRODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor compete, sem prejuízo de outras atividades,
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