A respeito das políticas públicas brasileiras para o setor de tecnologia da informação e comunicação, julgue o próximo i...

Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Considere que a União tenha criado uma unidade d...

Se a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo número de poltronas bloqueadas.

A respeito da governança das agências reguladoras federais e dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir, de ac...

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.A situação de emergência...

A respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...

Conforme a Lei n.º 9.427/1996, constitui atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Acerca do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil — Lei n.º 13.019/2014 —, julgue os itens se...

Na vigência de um contrato de prestação de serviços de TI firmado pelo governo federal, a contratada tem prestado serviços com evidente baixa qualidad...

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que imp...

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...