///
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
No tocante à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Analise o texto abaixo nos termos da Lei Federal n° 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor):O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de...
Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Federal n° 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.
De acordo com a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, são direitos básicos do consumidor: 1. a ed...
Sobre a responsabilidade pelo fato ou vício do produto e do serviço, é correto afrmar:
É correto afirmar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, na hipótese de fornecimento de produtos ou serviços que envolvam a outorga de crédito ou concessão de ...