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Em conformidade com o Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, a Diretoria Executiva é responsável pela:
De acordo com a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, assinalar a alternativa que p...
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.211/2000 — Código de Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Poluição é a degradação da qualidade ambiental re...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Perderá o mandato o Vereador que sofrer condenação criminal transitada o...
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetos de deliberação da Câmara Municipal, entre outros, na forma do Regimento Interno:
Considerando-se o que dispõe a Seção I do Capítulo V da Lei Complementar Municipal nº 064/13, analisar a sentença abaixo: Sujeito passivo da obrigação...
De acordo com a Lei Municipal nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os programas de desenvolvimento e obras, analisar os itens abaixo: I. A lei de diretrizes urban...
De acordo com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo: I. Posse é a aceitação expressa das atribu...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: ...