O “Pacto pela Vida” é constituído por um conjunto de
compromissos sanitários, expressos em objetivos de
processos e resultados e derivados da análise da situação
de saúde do País e das prioridades definidas pelos
governos federal, estaduais e municipais. De acordo com a
Portaria MS nº 399 de 22 de fevereiro de 2006, uma das
prioridades do “PACTO PELA VIDA” e seus objetivos para
2006 foi: