Acerca do Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise os itens a seguir e, ao
final, assinale a alternativa correta.
I – a criança e o adolescente têm direito a
proteção à vida e à saúde, mediante a
efetivação de políticas sociais públicas que
permitam o nascimento e o desenvolvimento
sadio e harmonioso, em condições dignas de
existência.
II – nenhuma criança ou adolescente será
objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da lei
qualquer atentado, por ação ou omissão, aos
seus direitos fundamentais.
III – é direito dos pais ou responsáveis ter
ciência do processo pedagógico, todavia, a
participação na definição das propostas
educacionais é competência dos educadores.