Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941200440452

Com base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue o seguinte item....

1

457941200440452
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais

Com base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue o seguinte item.


As penalidades previstas nessa lei serão aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes, conforme as atribuições que lhes sejam conferidas pelas legislações respectivas ou por delegação de competência por meio de convênios.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200105475Direito Sanitário

Assinale a opção correta a respeito de medidas de prevenção de pneumonia em instituições de saúde.

#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA#Lei nº 9.782/1999
Questão 457941200269935Direito Sanitário

Assinale a opção que apresenta o prazo máximo para o detentor do registro de um produto para saúde notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitár...

#Resoluções da ANVISA#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Questão 457941200323571Direito Sanitário

Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou seguros privados de assistência à saúde no Brasil pode ser realizada por pessoa físi...

#Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros Privados
Questão 457941200372647Direito Sanitário

Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS, julgue o item a seguir.O Conselho de Saúde, órgão colegiado consultivo, atua na formulação d...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Questão 457941200457787Direito Sanitário

À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, e da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...

#Decreto nº 3.964/2001 - Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Questão 457941200741581Direito Sanitário

Segundo portaria do Ministério da Saúde, a execução das ações de vacinação nas áreas indígenas é de competência das secretarias municipais de saúde.

#Saúde Coletiva
Questão 457941200882658Direito Sanitário

As ações de vigilância da saúde devem desencadear ações que propiciem a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Regulação Sanitária
Questão 457941201535548Direito Sanitário

Julgue o próximo item, referente a produtos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército brasileiro. As pessoas que utilizam produtos controlados ...

#Regulação Sanitária
Questão 457941201875060Direito Sanitário

O SUS pode ser entendido como um esquema composto por um núcleo comum ético-filosófico, que concentra os princípios doutrinários, e uma forma de organ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Questão 457941201919141Direito Sanitário

Estudos epidemiológicos correspondem a um tipo de fonte especial de dados que podem ser obtidos por levantamento epidemiológico que se caracteriza com...

#Saúde Coletiva

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisQuestões do CESPE / CEBRASPE