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Segundo a Lei Orgânica de Marechal Candido Rondon, assinale a alternativa correta.
Tendo como parâmetro a Legislação Municipal do Município de Mandaguaçu, mais especificamente o Código de Posturas Municipais, é correto afirmar que
Conforme disposto na Lei nº 1.545/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupãssi/PR - Das Responsabilidades, analise as assertivas e as...
Conforme disposto na Lei nº 010/92 de 20/11/92 do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Licença Especial, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, assinale a alternativa que não corresponde a uma competência do Município.
De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Tupãssi, quais as hipóteses de extinção do mandato de um vereador? I. falecimento do titular. ...
Sobre a Lei Orgânica do Município de Ribeirão Claro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequ...
De acordo com o art. 144, da Lei nº 041/93 da Prefeitura Municipal de Lidianópolis, são penalidades disciplinares, exceto:
Segundo a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, são atribuições do Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, exceto:
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Art. 26 da Lei nº 1.990/2009, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis de Sa...