Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo Cristo, companhei...

Miquelino Boa Morte, em razão de motivo abjeto, praticou delito de homicídio contra Angelino Boa Vida. Para tanto, Miquelino misturou, na presença e s...

Consoante o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução da pena, “A ausência de suspensão ou revogação _____________ antes ...

Analise as seguintes assertivas acerca das leis penais extravagantes: I – A integralidade dos delitos previstos na Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações...

Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra o patrimônio: I – O delito de furto tem sua pena aumentada se praticado durante o repouso not...

Analise as seguintes assertivas acerca da norma penal: I – Após a realização das operações previstas em lei para o cálculo final da pena, o número não...

Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra o patrimônio: I. A emissão de cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado é ...

Analise as seguintes assertivas acerca dos tipos penais, no tocante às suas classificações: I – Não é possível a coexistência do dolo eventual e do cr...

Analise as seguintes assertivas acerca da norma penal: I – Visando à busca de uma solução para situação relacionada ao conflito aparente de normas, o ...

Analise as seguintes assertivas acerca da tipicidade e ilicitude: I – No tocante à relação entre a tipicidade e a ilicitude, a teoria da indiciariedad...