Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200440592Em relação ao financiamento das ações relacionadas à Política Nacional de Urgência e Emergência, é correto afirmar que:1457941200440592Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeEm relação ao financiamento das ações relacionadas à Política Nacional de Urgência e Emergência, é correto afirmar que: Aé determinado pela relação entre o pactuado pela LOA do ano anterior, de acordo com o Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo Conselho de Saúde; Bé efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos, sem onerar os tetos financeiros da assistência ambulatorial; Cé de responsabilidade do gestor municipal, segundo as atribuições vigentes no Plano Municipal de Saúde, pactuadas pela Comissão Bipartite; Dé variável no território nacional, dependendo das condições de hierarquização e regionalização; Edeve estar previsto no Plano Municipal de Saúde de acordo com a determinação do gestor federal em relação ao Pacto pela Vida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019541Direito SanitárioConsidere a Resolução nº 01, de 29 de setembro de 2011 reproduzida a seguir:Estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmb...Questão 457941200096936Direito SanitárioUm método utilizado pelo SIH/SUS –Sistema de Informação de Internações Hospitalares do SUS para determinar a validade da Autorização de Internação Hos...Questão 457941200448865Direito SanitárioO Relatório Anual de Gestão tem um fluxo que garante o controle social porque precisa de aprovação prévia:Questão 457941200506224Direito Sanitário“Em um terreno inclinado, distante quinhentos metros da enseada e trinta metros acima do mar, foram construídos os pavilhões destinados a abrigar os p...Questão 457941201153056Direito SanitárioO SIOPS – Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde:Questão 457941201223666Direito SanitárioA sensibilidade de um teste diagnóstico avalia a:Questão 457941201243937Direito SanitárioEm relação às Instituições Filantrópicas de Saúde, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201312561Direito SanitárioNo Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP, com base no Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes signatários assumem, conjuntam...Questão 457941201427808Direito Sanitário“O paradigma da municipalização autárquica significou um incentivo para a expansão dos serviços municipais de saúde, dado que o enfoque de gestão da o...Questão 457941201924240Direito SanitárioUm cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi retirado da lista de espera do transplante de acordo com critérios padronizados pela equipe d...