Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200441030Quando o contribuinte de direito for diferente do contribuinte de fato, sendo este o que suportará o encargo fiscal na c...1457941200441030Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesQuando o contribuinte de direito for diferente do contribuinte de fato, sendo este o que suportará o encargo fiscal na condição de pessoa alheia à relação jurídica tributária, será o imposto classificado em Aindireto. Bdireto. Cmultifásico. Dordinário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132368Direito TributárioQuanto ao princípio da reserva legal em relação à matéria tributária:Questão 457941200440846Direito TributárioA obrigação tributária principal nasceQuestão 457941200502082Direito TributárioO princípio da não-cumulatividade de alguns tributos se aplica aoQuestão 457941200607382Direito TributárioLeia o relato da situação hipotética a seguir. J. L. é proprietária de um apartamento na zona urbana e de um sítio na zona rural do Município Alfa e t...Questão 457941200831684Direito TributárioProposta legislativa de alteração da legislação tributária em matéria do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve observar a seguin...Questão 457941200856954Direito TributárioRepartição de receitas tributárias é o conjunto de normas constitucionais que versam sobre a distribuição do montante arrecadado com determinados trib...Questão 457941200948992Direito TributárioLeia o fragmento a seguir. A lei descreve um fato e atribui a este o efeito de criar uma relação entre alguém e o Estado. Ocorrido o fato, que em Dire...Questão 457941201364319Direito TributárioA natureza jurídica do tributo é determinada por meio do(a)Questão 457941201576638Direito TributárioUma empresa que atua com transportes de passageiros em um munícipio, por exercer essa atividade, está sujeita ao recolhimento doQuestão 457941201704858Direito TributárioTomando por referência as normas gerais que versam sobre o instituto da isenção em matéria tributária: