Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200441175Leia as afirmativas a seguir: I. Os tributos incluem os impostos, taxas e contribuições de melhoria. II. A legalidade é ...1457941200441175Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Colônia Leopoldina - ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaLeia as afirmativas a seguir: I. Os tributos incluem os impostos, taxas e contribuições de melhoria. II. A legalidade é um princípio que deve ser observado por todos os agentes públicos na execução dos seus atos.Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.CAs duas afirmativas são falsas.DA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024659Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedada a cobrança de imposto sobre o Patrimônio com base em lei posterior à data inicial do exercício...Questão 457941200410674Direito TributárioAnalise as informações a seguir: I. Considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação jurídica, desde o momen...Questão 457941200735344Direito TributárioLeia as afirmativas a seguir: I. A execução judicial para cobrança da dívida ativa dos municípios é regida exclusivamente pelo disposto no respectivo ...Questão 457941200966366Direito TributárioLeia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, é dever dos municípios utilizar tributo com efeito de confisco. II. Verificar ...Questão 457941201430075Direito TributárioA Prefeitura de determinado município instituiu uma alíquota progressiva para o IPTU, fundamentada no valor venal dos imóveis e na sua destinação. A m...Questão 457941201449642Direito TributárioOs estágios da receita pública incluem fases como lançamento e arrecadação. Assinale o ponto fundamental na gestão dessa sequência:Questão 457941201449896Direito TributárioAnalise as informações a seguir: I. Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pert...Questão 457941201544193Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Entre os requisitos mínimos a serem observados na lei relativa à contribuição de melhoria, deve-se incluir a publi...Questão 457941201983869Direito TributárioAnalise as informações a seguir: I. Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal ...Questão 457941201993896Direito TributárioLeia as afirmativas a seguir: I. Os impostos e as contribuições de melhoria são exemplos de tributos. II. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve co...