Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200441235No que concerne à competência para instituição, assinale a alternativa que apresenta um imposto de competência dos Munic...1457941200441235Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Poder Tributário | Tributação EstadualNo que concerne à competência para instituição, assinale a alternativa que apresenta um imposto de competência dos Municípios.AImposto sobre produtos industrializadosBImposto sobre propriedade territorial rural CImposto sobre propriedade predial e territorial urbanaDImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028450Direito TributárioO Município de Divinópolis/MG concluiu recentemente a obra de construção de sua nova sede administrativa no centro da cidade o que trouxe, para essa r...Questão 457941200497589Direito TributárioIntegra a competência tributária municipal a instituição de impostos sobre:Questão 457941200649109Direito TributárioA presunção de fraude à execução fiscal, por alienação ou oneração de bens ou rendas, ou o seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazend...Questão 457941200836880Direito TributárioEm conformidade com o preceituado no Código Tributário Nacional, apresenta-se como hipótese de exclusão do crédito tributário:Questão 457941200854379Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, tributo é:Questão 457941200925567Direito TributárioTamanha a relevância do instituto “tributo” para o Direito que o Código Tributário Nacional dedicou o seu art. 3º exclusivamente para conceituá-lo. Ne...Questão 457941201015738Direito TributárioCom base nos conceitos de impostos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201498068Direito TributárioNos termos do artigo 145 da Constituição, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de ...Questão 457941201596303Direito TributárioEm hipótese de lançamento por homologação, o sujeito passivo prestou informações equivocadas à autoridade fiscal e procedeu ao recolhimento a menor da...Questão 457941201899434Direito TributárioAcerca dos tributos e das espécies tributárias, assinale a alternativa que possua relação com o tributo denominado contribuição de melhoria.