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Julgue o item subsequente. No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas ...
Julgue o item a seguir. São prerrogativas dos servidores alocados na Secretaria de Defesa Social de Surubim (PE): dispor de veículo para realizar fisc...
Julgue o item subsequente.Com base na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é possível afirmar que os bens do município compreendem apenas coisas ...
Julgue o item subsequente. Organizar, operacionalizar e coordenar a oferta dos serviços para o pleno funcionamento do Cadastro Único para Programas So...
Julgue o item que se segue.No município de Surubim, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 1% (um por cento).
Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbit...
À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Municipal nº 4.444, de 27 de dezembro de 2017, a Planta Genérica de Valores (PGV) estabelece que o cálculo...
Julgue o item subsequente.Entre as competências exclusivas do Município de Olinda, conforme sua Lei Orgânica, está a organização e prestação dos servi...
O Estatuto do Servidor de São José do Belmonte estabelece a realização de avaliações periódicas. Qual é o objetivo principal dessa avaliação?