O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, ...

A lei estrita, desdobramento do princípio da legalidade, veda o emprego

Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em

Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?

Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sançõ...

Na tentativa branca ou incruenta

Com relação às penas restritivas de direitos é correto afirmar:

Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete

O aborto provocado pela gestante é crime

Na aberratio ictus

A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de