Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200441769Em conformidade com a Portaria n° 2.488/2011, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, exceto:1457941200441769Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeEm conformidade com a Portaria n° 2.488/2011, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, exceto:AViabilizar parcerias com organismos internacionais, com organizações governamentais, não governamentais e do setor privado, para fortalecimento da Atenção Básica e da estratégia de saúde da família no País. BEstimular a participação popular e o controle social.CEstimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território.DEstabelecer mecanismos de controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica, como parte do processo de planejamento e programação.EPromover o intercâmbio de experiências e estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas que busquem o aperfeiçoamento e a disseminação de tecnologias e conhecimentos voltados à Atenção Básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200494508Direito SanitárioAs internações domiciliares do paciente pelo Sistema Único de Saúde, só poderão ser realizadas por indicação médica, com expressa concordância do paci...Questão 457941200494653Direito SanitárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas. “A partir das diretrizes legais, o Sistema Único de Saúde (SU...Questão 457941200602935Direito SanitárioConforme a Lei Complementar n.º 791/95, Art. 34. A quem compete de ofício ou mediante denúncia de risco à saúde, proceder à avaliação das fontes de ri...Questão 457941200630827Direito SanitárioDe acordo com a Lei e 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de g...Questão 457941200765208Direito SanitárioDe acordo com o artigo 5° da Lei n. 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde: I – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e...Questão 457941201134768Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS)?Questão 457941201240374Direito SanitárioLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O dever do __________ de garantir a saúde consiste na formulação ...Questão 457941201504760Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 trouxe vários avanços no campo da saúde ao torna-la um dever do Estado. Em setembro do ano de 1990, a lei 8.080, ratifi...Questão 457941201709105Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201875345Direito SanitárioComplete o excerto a seguir extraído do artigo 2º da Lei Federal nº 8.080/1990 “A saúde é um direito _____________ do ser humano, devendo o Estado pro...