Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200442107A norma da presunção de inocência, prevista pela Constituição Federal, dispõe que ninguém será considerado culpado até:1457941200442107Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA norma da presunção de inocência, prevista pela Constituição Federal, dispõe que ninguém será considerado culpado até: Ao regular indiciamento pela autoridade policial competente. Bo recebimento da denúncia do Ministério Público pelo juiz competente. Ca apresentação da denúncia pelo Ministério Público. Da publicação do acórdão de condenação por tribunal de segunda instância. Eo trânsito em julgado da sentença penal condenatória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081400Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 considera como direito social:Questão 457941200127018Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito:Questão 457941200406705Direito ConstitucionalAfirma o artigo 14 da Constituição Federal que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...Questão 457941200577476Direito ConstitucionalEm se tratando das regras constitucionais que disciplinam as finanças e os orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200588482Direito ConstitucionalNo estudo da interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941200700203Direito ConstitucionalTendo em vista o tema “Ordem Social”, assinale a alternativa correta.Questão 457941200767179Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201070805Direito ConstitucionalNa hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:Questão 457941201350423Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais que regulam a competência da Justiça Federal, é correto afirmar que cabe aos juízes federais processar e julgar...Questão 457941201604087Direito ConstitucionalAcerca das regras previstas na Constituição Federal, que dispõem sobre a cultura, assinale a alternativa correta.