Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200442159Assinale a alternativa que não apresenta produto submetido, nos termos do Decreto nº 3.029/1999, ao controle e fiscaliza...1457941200442159Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999Assinale a alternativa que não apresenta produto submetido, nos termos do Decreto nº 3.029/1999, ao controle e fiscalização pela Anvisa. AÓrgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições. BTodo e qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. CConjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico. DTodo e qualquer produto obtido por técnicas de engenharia genética. EÁguas envasadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262947Direito SanitárioÉ correto afirmar que, nas áreas de atuação da vigilância sanitária, estão inseridas ações relacionadas ao controle de riscos sanitáriosQuestão 457941200265031Direito SanitárioAcerca das infrações à legislação sanitária federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstânc...Questão 457941200413089Direito SanitárioEm relação a políticas de transparência e participação social no processo regulatório adotadas pela ANVISA, traduzidas em uma série de ações práticas,...Questão 457941200485516Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é um direito de todos e que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o meio de concretização desse direito. ...Questão 457941200552837Direito SanitárioEntre as principais áreas de atuação da Vigilância Sanitária em nível federal,Questão 457941200916322Direito SanitárioA Anvisa, órgão responsável pela regulamentação dos produtos médicos no Brasil, prevê a adoção do Sistema Brasileiro de Certificação (SBC) como instru...Questão 457941201128747Direito SanitárioO Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)Questão 457941201187486Direito SanitárioA respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas abaixo. I. Foi instituído pela Lei nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições p...Questão 457941201713127Direito SanitárioEm relação ao Pacto pela Saúde, analise as assertivas abaixo. I. A elaboração e implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde deve enfatizar a...Questão 457941202082111Direito SanitárioJ. S. é funcionária da Anvisa e ocupa um cargo de chefia. Ela trabalha meio período e está sendo cotada também para fornecer assessoramento em outra á...