Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200442175De acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos de Cuiabá (MT), os resíduos sólidos da construção civil ...1457941200442175Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Política de Gestão de Resíduos Sólidos de CuiabáDe acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos de Cuiabá (MT), os resíduos sólidos da construção civil referentes à “Classe C” são: Aos classificados como perigosos, oriundos do processo de construçãoBos reutilizáveis ou recicláveis como agregadosCos recicláveis para outras destinaçõesDaqueles cuja reutilização ou reciclagem ainda não são viáveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493710Legislação Municipal (Mato Grosso)A Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde – MT adota uma organização que apresenta uma estrutura desconcentrada. Integra o quadro administrativo ...Questão 457941200524810Legislação Municipal (Mato Grosso)Na organização da Câmara Legislativa, funcionam comissões permanentes e temporárias. Entre esses órgãos técnicos do Poder Legislativo, há o que tem co...Questão 457941200697154Legislação Municipal (Mato Grosso)Na prática legislativa, uma moção é o instrumento utilizado para expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, ...Questão 457941200707803Legislação Municipal (Mato Grosso)Integrado por organismos, entidades e lideranças de produtores e trabalhadores rurais, para participar da coordenação da política de desenvolvimento d...Questão 457941201213416Legislação Municipal (Mato Grosso)A ausência do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Primavera do Leste, por um período superior a 15 dias, deve ser autorizada pela:Questão 457941201507496Legislação Municipal (Mato Grosso)Os direitos do servidor estudante do município de Sapezal estão definidos na Lei nº 1.035/2013. Dentre eles, o que fica estabelecido no Artigo 80, que...Questão 457941201556740Legislação Municipal (Mato Grosso)No Código de Obras do município, de acordo com a Lei n.º 002/83, qualquer obra, em qualquer fase, poderá ser fiscalizada. A fiscalização, no âmbito de...Questão 457941201682490Legislação Municipal (Mato Grosso)Suponha que o Prefeito Municipal de SINOP (MT) pretenda encaminhar projeto de lei com o objetivo de instituir e de cobrar o imposto sobre a propriedad...Questão 457941201861805Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Código Municipal de MeioAmbiente, as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental que estiverem com processo de licenciamento ambiental ju...Questão 457941201866944Legislação Municipal (Mato Grosso)Acerca do Provimento e da Vacância, tratados na Lei nº 152/92, que versa sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Campo Verde –...