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Acerca da polícia, do poder hierárquico e do poder de polícia, assinale a alternativa correta.
A respeito do tema controle da administração pública, o controle judicial é aquele exercido pelos órgãos do Poder Judiciário sobre os atos administrat...
A valorização do servidor público e o reconhecimento do mérito como referência para o Serviço Público no Brasil estão contemplados na Constituição Fed...
O prefeito de um município, sem observar os preceitos legais do procedimento licitatório e sem considerar a devida formalização do respectivo contrato...
Em relação à responsabilidade civil extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.
Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Considere que João, ocupante de cargo público de nível médio, tenha sido aprovado e nomeado em face de concurso para outro cargo, de nível superior. S...
A Prof.ª Maria Sylvia Zanella di Pietro define o termo “parceria” como uma associação que, sem formar uma nova pessoa jurídica, organiza-se entre o se...
Tendo em vista a necessidade de aquisição de materiais institucionais essenciais à consolidação da imagem do Instituto Federal do Amapá (Ifap), foi re...
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.