Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200442534Caberá à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios financiar, com recursos próprios, o subsistema de aten...1457941200442534Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Texto associadoQuanto à legislação referente ao SUS, julgue os itens seguintes. Caberá à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios financiar, com recursos próprios, o subsistema de atenção à saúde indígena. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050857Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recomendação de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processame...Questão 457941200065698Direito SanitárioA Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, foi criada em outubro de 2010 com a missão de implementar um novo modelo de g...Questão 457941200629457Direito SanitárioCom a organização da atenção à saúde indígena em distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), o Ministério da Saúde ficou responsável pela execuçã...Questão 457941200701650Direito SanitárioCom referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáti...Questão 457941200715757Direito SanitárioA respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.As instâncias de controle social no SUS denunci...Questão 457941200793566Direito SanitárioEm relação aos indicadores de nível de saúde da população, julgue o item a seguir.Indicadores demográficos, como o grau de urbanização, e indicadores ...Questão 457941201293223Direito SanitárioO principal objetivo da reforma sanitária brasileira foi mudar as regras relativas aos benefícios da previdência social, mudança que resultou na criaç...Questão 457941201652575Direito SanitárioSe um município de determinado estado da Federação não aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas a...Questão 457941201654933Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n.º 6.259/1975, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, a notificação de casos suspeitos ou conf...Questão 457941201771128Direito SanitárioConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.As penalidades previstas em lei para as infrações cometidas pela empresa AquaCloro Ltda....