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Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:
A respeito do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o CP, a conduta de funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a Administração Pública
O proprietário do veículo que indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsito em formulário (notificação d...
Caio, tendo conhecimento que possui contra si mandado de prisão expedido por falta de pagamento de pensão alimentícia, ao ser parado em blitz policial...
Segundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quando
Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso
A culpabilidade é um juízo de reprovação e somente pode ser responsabilizado o agente quando poderia ter agido em conformidade com a norma penal. É ne...
Os crimes cujas sanções são aumentadas por terem sido cometidos, respectivamente, com o fim de lucro e por funcionário público que comete o crime prev...