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Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item subsecutivo.O réu primário cujo crime t...
Marcos estava sendo acusado de roubo. Preocupado com o futuro de Marcos, que havia recentemente sido aprovado em um concurso para a carreira policial,...
Fernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse ti...
Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.O crime omissivo próprio admite tentativa.
Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue.Aquel...
No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. O pagamento do tributo devido extingue a punibilidade do crime de d...
Para que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.
No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
Se comprovada a alegação da defesa dos fazendeiros quanto às supostas chantagens feitas pelo servidor, este responderá pelo crime de extorsão.