Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200442814No contexto do Código de Ética profissional, são deveres do profissional de Engenharia Ambiental, EXCETO:1457941200442814Ano: 2023Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Presidente Castello Branco - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Ética Profissional - Resolução nº 1.002/2002No contexto do Código de Ética profissional, são deveres do profissional de Engenharia Ambiental, EXCETO: AAtuar com parcialidade e pessoalidade em atos arbitrais e periciais. BManter-se informado sobre as normas que regulamentam o exercício da profissão. COrientar o exercício das atividades profissionais pelos preceitos do desenvolvimento sustentável. DContribuir para a preservação da incolumidade pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085529Legislação FederalConforme a lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divu...Questão 457941200088051Legislação FederalA lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação define primariedade como a:Questão 457941200313729Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, visa assegurar os direitos fundamentais da população negra no Brasil. De ac...Questão 457941200447554Legislação FederalNos termos da lei federal nº 13.019/14, a administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e ...Questão 457941200693207Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial define como ____________ os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correçã...Questão 457941200809412Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competê...Questão 457941201353447Legislação FederalNos termos da Lei de Acesso à Informação, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado in...Questão 457941201424122Legislação FederalNo contexto da técnica legislativa, pode-se afirmar que a lei deve ser estruturada em 3 partes básicas. Uma delas, é a parte preliminar, a qual compre...Questão 457941201515590Legislação FederalA lei nº 13.722/18 estabelece que os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os ...Questão 457941201773239Legislação FederalConstituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: I. Recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta...