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Em relação ao crédito tributário, considere as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O crédito tributário decorre da o...
João, Paulo e Maria estudam para o concurso público e estão se preparando para uma prova que exige conhecimentos de direito tributário. Em uma discuss...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Em relação às definições legais sobre a obrigação tributária – principal ou acessória –, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou...
Assinale a alternativa que apresenta o imposto que incide sobre a prestação do serviço de energia elétrica.
Recém-empossado no cargo de Contador em órgão público municipal, o servidor José foi questionado sobre os impostos de competência do Estado e, imediat...
A teor do disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.
O Município de Coronel Bicaco ajuizou execução fiscal, buscando o pagamento de IPTU, em relação a determinado contribuinte. O executado será citado pa...
Qual desses princípios NÃO orienta diretamente a instituição e cobrança de taxas?
Quanto à decadência e à prescrição tributárias, analise as assertivas abaixo:I. O direito de pleitear a restituição do indébito extingue-se com o decu...