O princípio do SUS, baseado na isonomia e na premissa de que todos ...

Os instrumentos básicos do Sistema de Planejamento do SUS são: Plano de Saúde e Relatório Anual de Gestão, que devem ser desenvolvidos em cada esfera ...

Um Distrito Sanitário, como estratégia para implementação do SUS, deve ser visto como um processo social, isto é, como uma expressão concreta de uma p...

Faz-se necessário o estabelecimento de algumas estratégias de estímulo à participação da sociedade que podem fomentar o debate dos principais desafios...

A Lei Federal nº. 8080/1990 determina que as ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, de forma direta ou com a complementariedade da iniciativa...

São controlados pelos serviços de vigilância sanitária, como medidas de garantia de saúde da população: I. Alimentos. II. Medicamentos. III. Saneantes...

A Conferência de Saúde tem como objetivo avaliar e preconizar a saúde, assim como propor diretrizes para compor a política de saúde, abrangendo os nív...