Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200443297De acordo com a Legislação da ANVISA sobre alimentos, qual das categorias de alimentos abaixo não tem obrigatoriedade de...1457941200443297Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Ângulo - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISADe acordo com a Legislação da ANVISA sobre alimentos, qual das categorias de alimentos abaixo não tem obrigatoriedade de registro?AAlimentos em embalagens com novas tecnologias recicladas.BAlimentos para controle de peso.CAlimentos com alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde.DSuplementos alimentares contendo enzimas ou probióticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078573Direito SanitárioQuanto ao Capítulo II da Lei n° 8080/90, de acordo com às Diretrizes do SUS, assinale a alternativa incorretaQuestão 457941200372503Direito SanitárioO Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, estabelece a nova forma de financiamento de custeio da Atenção...Questão 457941200416344Direito SanitárioO Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulariza, entre outras ações, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica. Com base ness...Questão 457941200574280Direito SanitárioCom base na Lei nº 8080/90, no Art. 6, estão incluídas ações no campo de atuação do SUS. Assinale a alternativa que não está prevista na Lei.Questão 457941200754386Direito SanitárioSegundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres no Brasil. Algumas con...Questão 457941201055065Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Regulamenta a Lei nº 8.080 e a No...Questão 457941201262504Direito SanitárioConforme determina a Portaria SAS/MS n° 224, de 29 de janeiro de 1992, sobre políticas de saúde mental, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201590671Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, as Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profis...Questão 457941201796781Direito SanitárioSão competências do trabalho do Agente Comunitário de Saúde, exceto:Questão 457941202031224Direito SanitárioA Rede de Atenção Psicossocial foi instituída pela Portaria n° 3.088/2011, com a finalidade de criação, ampliação e articulação dos pontos de atenção ...