Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Sistema Único de Saúde.

De acordo com a Lei 8.080/90, é competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Segundo Lei nº 8.142, de 28/12/90, podem contar com recursos do Fundo de Saúde:

É integrada paritariamente por representantes do Ministério da Saúde e dos órgãos de representação do conjunto dos Secretários Municipais de Saúde/CON...

São cuidados que devem ser tomados para evitar a contaminação por lixos e vetores: I. Nunca jogar lixo a céu aberto, terrenos baldios e beira de córre...

É campo de atuação do SUS: 1. Assistência sanitária e epidemiológica, bem como à saúde do trabalhador. 2. Assistência terapêutica integral, inclusive ...

É prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde como uma possibilidade para a reorganização inic...

Conforme as disposições da Lei 8080/90, o protocolo clínico e diretriz terapêutica é um documento que não estabelece:

São consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação, EXCETO:

Segundo o disposto na lei nº 9782/1999, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilân...

O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegia...