Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200443365De acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se1457941200443365Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral | Direito EleitoralDe acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se Aao Tribunal Superior Eleitoral.Bao Ministério Público.Càs Juntas Eleitorais.Daos Juízes Eleitorais.Eaos Tribunais Regionais Eleitorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051010Direito EleitoralEm relação às eleições, assinale a alternativa correta.Questão 457941200342206Direito EleitoralReferente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941200677496Direito EleitoralÉ permitido, aos agentes públicos, fazer, na circunscrição do pleito,Questão 457941200865698Direito EleitoralDe acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quandoQuestão 457941201047816Direito EleitoralOs partidos e coligações têm o direito de fiscalizar todas as fases do processo de votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos res...Questão 457941201140517Direito EleitoralO prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federa! para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador éQuestão 457941201176154Direito EleitoralReferente à fusão e à incorporação de partidos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201444115Direito EleitoralReferente às mudanças instituídas pela Lei 11.300/2006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa q...Questão 457941201673121Direito EleitoralA propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite queQuestão 457941201712726Direito EleitoralReferente ao transporte gratuito de eleitores, assinale a alternativa correta.