Considerando a disciplina dos atos administrativos, julgue os itens...

Acerca dos serviços públicos, julgue o item a seguir.Um dos princípios que regem a prestação de todas as modalidades de serviço público é o princípio ...

Julgue os próximos itens, relativos à administração pública direta e indireta. As sociedades de economia mista e as empresas públicas exploradoras de ...

Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.É um caso de inexigibilidade de licitação a contratação de profissional do setor artístico,...

As atribuições de determinado cargo público podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei, além dos considerados básicos para...

Caso deseje o reexame de decisão relativa a determinado ato administrativo pela mesma autoridade que a emanou, o interessado deverá realizar um pedido...

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue. O processo licitatório deve respeitar a seguinte sequência de fases: fase preparatória; a...