Meirelles (2018) classifica os atos administrativos, quanto à espécie, em cinco categorias. Segundo o autor, na categori...

Com base no que dispõe a Lei nº 8.112/1990 a respeito da remoção, da redistribuição e da substituição, assinale a alternativa correta.

Em relação aos cargos, empregos e funções dos agentes administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Meirelles (2018) define que os poderes administrativos são inerentes à Administração de todas as entidades estatais – União, Estados, Distritos Federa...

O Art. 17 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) define a sequência de fases a serem observadas no processo de licitação, quais sejam: I. De divulg...

A Constituição Federal, em seu Art. 37, §4º refere os atos de improbidade administrativa. Com base no referido artigo, em relação ao que os atos de im...

Conforme a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituiç...

Conforme a Lei das Licitações, nº 14.133/2021, art. 6º, é a “pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta ...

Sobre os poderes e deveres da Administração Pública, analise as assertivas a seguir: I. O poder discricionário é aquele de que dispõe a administração ...

Em relação aos órgãos de controle na administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Contador...

Referente à Lei nº 8112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise as assertivas a seguir: I. Cargo público é o conjunt...