Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200443456Suponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de salgadinhos e que, desde sua cons...1457941200443456Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalSuponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de salgadinhos e que, desde sua constituição, ela funcione informalmente na casa de um deles. Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN, a empresaAtem capacidade tributária passiva, pois configura uma unidade econômica. Bnão tem capacidade tributária passiva, pois não possui registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).Ctem capacidade tributária passiva, em razão de ter sido constituída por dois sócios e ter endereço de funcionamento certo.Dnão tem capacidade tributária passiva, pois o empreendimento é exercido de modo artesanal. Enão tem capacidade tributária passiva, pois funciona sem registro de pessoa jurídica em junta comercial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035763Direito TributárioO DF promulgou lei ordinária, na qual se estabelecia que não estariam abrangidos pela imunidade tributária os serviços prestados, no DF, por instituiç...Questão 457941200388214Direito TributárioAssinale a opção correta acerca de exclusão de crédito tributário, competência tributária, imunidade tributária e fontes do direito tributário.Questão 457941200388775Direito TributárioUma sociedade limitada, tendo declarado regularmente seus tributos, deixou de pagá-los, sem que houvesse qualquer fraude ou comportamento análogo. No ...Questão 457941200449133Direito TributárioDeterminada pessoa decidiu criar três empresas, uma prestadora de serviço público de transporte urbano, uma empresa de arredamento mercantil e uma imo...Questão 457941200537340Direito TributárioConforme a Lei Complementar n.º 123/2006, em regra, as empresas optantes do Simples Nacional devem recolher, mensalmente,I o imposto sobre a proprieda...Questão 457941200764144Direito TributárioA respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Isenção e imunidade, são ...Questão 457941201198861Direito TributárioDeterminada empresa, constituída como pessoa jurídica de direito privado, elegeu por domicílio tributário, entre os seus estabelecimentos fabris, um s...Questão 457941201223570Direito TributárioCom relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.As operações relativas a licenciamento ...Questão 457941201325211Direito TributárioJulgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.A substituição tributária progressiva, modalidade de responsabilidade ...Questão 457941201982851Direito TributárioA empresaXY, considerando-se detentora de créditos de ICMS resultantes de tributos pagos indevidamente, propôs mandado de segurança para convalidar co...