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Em se tratando da execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta:
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II ...
Assinale a alternativa incorreta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
No que tange aos princípios previstos no art. 100, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que regem a aplicação de medidas de proteção a crianças e ...
Assinale a alternativa correta, nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:
Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Acerca da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):