Assinale a alternativa correta considerando as
disposições da lei federal n° 7.716, de 05/01/1989, que
define os crimes resultantes de preconceito de raça ou
de cor.
A Impedir o acesso ou recusar atendimento em
restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes
abertos ao público é crime punível com reclusão de um
a três anos.
B Impedir o acesso ou recusar atendimento em
estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou
clubes sociais abertos ao público é crime punível com
reclusão de um a dois anos.
C Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel,
pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar
é crime punível com detenção de dois a cinco anos.
D Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de
cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem
ou estabelecimento com as mesmas finalidades é crime
punível com detenção de um a cinco anos.