No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

a decisão que a indeferir é passível de impugnação por via recursal;

isenta o beneficiário da obrigação de pagar os honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência;

compreende as multas impostas ao beneficiário em razão do cometimento de atos caracterizadores de litigância de má-fé;

deve ser requerida em petição autônoma, instruída com os documentos que comprovem a insuficiência de recursos.

só pode ser deferida ao litigante cuja causa seja patrocinada pela Defensoria Pública;

No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

A) a decisão que a indeferir é passível de impugnação por via recursal; | B) isenta o beneficiário da obrigação de pagar os honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência; | C) compreende as multas impostas ao beneficiário em razão do cometimento de atos caracterizadores de litigância de má-fé; | D) deve ser requerida em petição autônoma, instruída com os documentos que comprovem a insuficiência de recursos. | E) só pode ser deferida ao litigante cuja causa seja patrocinada pela Defensoria Pública;

No que concerne à gratuidade de justiça, é correto...

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