///
Quanto à ética no exercício da função pública, julgue o item.
A cortesia, a boa vontade e o cuidado dedicados ao
serviço caracterizam a conduta ética esperada do agente
que exerce uma função pública.
Considerando o uso e o abuso do poder, julgue o item. O abuso do poder, necessariamente, caracteriza-se pelo excesso, sendo indispensável que o agente...
A motivação dos atos administrativos poderá se dar por simples concordância com os fundamentos de parecer em que se baseie o ato, hipótese em que o do...
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades. Na modalidade diálogo competitivo, os critérios empregados...
Acerca da Lei n.° 8.429/1992 e da Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do a...
Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.Os órgãos e as entidades deverão criar o serviço de inform...
À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Na responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômicos e soci...
Quanto à prática de atos de improbidade administrativa e à legislação pertinente, julgue o item.Os atos de improbidade praticados contra o patrimônio ...
Acerca dos serviços públicos, julgue o item.Serviços uti universi são aqueles que a Administração presta sem usuários determinados, para atender à col...
Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.Nos termos da Lei...
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente.Considere-se que, após fortes chuvas, tenha havido alagamento das ruas, comp...