Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200443740No que tange ao instituto da adoção, como tal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser afirmado o que ...1457941200443740Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Consórcio Intermunicipal Grande ABCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasNo que tange ao instituto da adoção, como tal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser afirmado o que segue: AO adotante há de ser, pelo menos, doze anos mais velho do que o adotando. BPara adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável. CÉ vedado aos divorciados adotar conjuntamente, independentemente do momento em que se tenha iniciado o estágio de convivência. DPodem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200708884Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, sendo ...Questão 457941200867747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apresenta-se como uma das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941201233835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 42 do Estatuto da Criança e Adolescente, podem adotar, independentemente do estado civil, os maiores de:Questão 457941201888073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São modalidades de Proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941201931758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 10, do Estatuto da Criança e Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particul...