O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previst...

Q: O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), adquire fundamental centralidade na atualidade, devido a sua importância para a população em vulnerabi

A) traz a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. | B) para se ter acesso, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1 salário-mínimo. | C) se caracteriza enquanto aposentadoria, devido as suas particularidades e financiamento. | D) o beneficiário do BPC, não a sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único, o que pode ser feito após o benefício ser solicitado. | E) para ter direito a ele, é preciso ter contribuído para o INSS, portanto equivale aos benefícios previdenciários.

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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SES-PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), adquire fundamental centralidade na atualidade, devido a sua importância para a população em vulnerabilidade e risco social, tal como no que se refere aos debates em torno das suas possibilidades. Sobre o tema, devemos observar corretamente que o BPC:

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica...

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