Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200444284Segundo o Código de Obras do Munícipio de Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 .Art. 53. Os compartimentos destinados a ...1457941200444284Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté | Código de Obras Municipal de TaubatéSegundo o Código de Obras do Munícipio de Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 .Art. 53. Os compartimentos destinados a lavagem e lubrificação, deverão obedecer aos seguintes requisitos: Assinale a alternativa INCORRETA.Aas paredes serão revestidas até a altura mínima de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros), de material impermeável, liso e resistente a frequentes lavagens. BNenhuma das alternativas.Cas paredes externas possuirão aberturas livres para o exterior.Do pé-direito mínimo será de 4,50m (quatros metros e cinquenta centímetros). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051975Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Lucélia- SP. Artigo 33 – O funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de habili...Questão 457941200107970Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Carlos–SP , complete a lacuna a seguir acerca do Art. 124: O município promoverá, ___________________...Questão 457941200157991Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto dos funcionários públicos civis do município de Riversul- SP Art. 8º - Os cargos públicos serão providos por:Questão 457941200163491Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 . Código de Posturas do município de Lucélia - SP Artigo 93 - Os vendedores...Questão 457941200604925Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três Fronteiras- SP Artigo 86 — A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos...Questão 457941201286392Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei complementar municipal Nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 35 Complete a la...Questão 457941201367233Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP: Complete o Art. 199 - O Município, em consonância com o Estado e União,-----------------Questão 457941201631144Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Código de Ética do Servidor Público Municipal de São Carlos, Decreto nº 75 de 5 de abril de 2005, assinale a alternativa CORRETA acerca ...Questão 457941201686770Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Código de Ética do Servidor do munícipio de São Carlos – SP, Decreto nº 75 de 5 de abril de 2005. Art. 3°. São deveres do servidor públi...Questão 457941202073882Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 23 - § 3.º - A eleição para a renovação da Mesa Diretora será realizada ...