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Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases...

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457941200444342
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: 
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