Assinale a alternativa que contém a afirmação em c...

Q: Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

A) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante, dentre outros, à garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade. | B) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante, dentre outros, à educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade; | C) Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. | D) A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

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Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

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