Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200444477Sobre a execução das penas e das medidas socioeducativas, aponte a opção CORRETA:1457941200444477Ano: 2015Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialSobre a execução das penas e das medidas socioeducativas, aponte a opção CORRETA:AA medida socioeducativa de internação do adolescente que praticou o ato infracional tem o período máximo de três anos, após o que deverá ser ele liberado.BO condenado por crime de roubo seguido de morte é obrigado a se submeter à identificação do perfil genético, cujo resultado poderá ser utilizado em futuras investigações, mediante autorização judicial.CA criança que pratica conduta descrita como homicídio e que conta com 10 anos de idade na data do fato não pode receber medida de requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar.DO juiz da execução penal pode fixar outras condições, além das gerais e obrigatórias, para o cumprimento da pena em regime aberto, inclusive a prestação de serviços à comunidade.EEntre os direitos do condenado preso estão a audiência especial com o diretor do estabelecimento, o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita e o recebimento mensal de atestado de pena a cumprir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053317Direito PenalSobre o nexo de causalidade, à luz do Código Penal brasileiro, assinale a opção CORRETA:Questão 457941200228478Direito PenalIndique a alternativa CORRETA:Questão 457941200529586Direito PenalO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP):Questão 457941200566906Direito PenalA respeito de CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, conforme o STJ, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200704256Direito PenalDestaque, à luz do entendimento doutrinário predominante sobre a culpabilidade, a alternativa correta:Questão 457941201113888Direito PenalAprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó c...Questão 457941201645703Direito PenalMarque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante n...Questão 457941201742494Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201864414Direito PenalPara a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:Questão 457941201960016Direito PenalIndique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes: