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A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as relações de consumo relativas ao serviço de fornecimento de serviços essenciais ...
Uma grande rede de lojas, que tem foco na venda pela internet, anunciou a venda de um computador, sendo que por um erro de digitação constou como preç...
No sistema de defesa do consumidor, a aplicabilidade de suas normas
A respeito das Sanções Administrativas, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
Quanto ao conceito de banco de dados e cadastro de consumidores, é correto afirmar que
É correto afirmar que:
No que concerne aos contratos de adesão, é possível afirmar que
Estando em curso uma ação coletiva proposta por entidade legitimada para defesa de direito coletivo pertencente a um grupo de pessoas, certa pessoa, i...
No que concerne às cláusulas abusivas, constantes de contratos de consumo, assinale a alternativa correta.