Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar ...

Q: Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na Lei Orgânica desse ente federativo, concluiu

A) apenas deve solicitar alvará de funcionamento para o templo religioso, sendo dispensada a autorização para a criação da associação religiosa. | B) deve observar, por força do princípio da isonomia, os requisitos a serem cumpridos pela generalidade das associações. | C) deve requerer autorização, ao Poder Executivo, para a criação da associação religiosa que irá operar o templo. | D) deve obter certificação, junto à secretaria municipal competente, atestando a compatibilidade da prática religiosa com os interesses locais. | E) é dispensada a exigência de alvará de funcionamento para o templo religioso.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Fortaleza | Legislação Municipal de Fortaleza

Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza.

Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na Lei Orgânica desse ente federativo, concluiu corretamente que

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Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religio...

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