Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941200444592Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requ...1457941200444592Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Fortaleza | Legislação Municipal de FortalezaJoana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na Lei Orgânica desse ente federativo, concluiu corretamente queAapenas deve solicitar alvará de funcionamento para o templo religioso, sendo dispensada a autorização para a criação da associação religiosa.Bdeve observar, por força do princípio da isonomia, os requisitos a serem cumpridos pela generalidade das associações.Cdeve requerer autorização, ao Poder Executivo, para a criação da associação religiosa que irá operar o templo.Ddeve obter certificação, junto à secretaria municipal competente, atestando a compatibilidade da prática religiosa com os interesses locais. Eé dispensada a exigência de alvará de funcionamento para o templo religioso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075011Legislação Municipal (Ceará)Determinada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instituída no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, decidiu proceder à verificação contábil em...Questão 457941200234688Legislação Municipal (Ceará)Joana, aluna de legística, questionou seu professor a respeito da relevância do denominado “imobilismo” na perspectiva da produção normativa. O profes...Questão 457941200391043Legislação Municipal (Ceará)Em determinada legislatura, a vereadora Maria, da Câmara Municipal de Fortaleza, constatou que o Município deixou de pagar, por dois anos consecutivos...Questão 457941200476701Legislação Municipal (Ceará)O Prefeito do Município de Fortaleza apresentou suas contas anuais de governo, as quais foram objeto de análise pelo Tribunal de Contas, que emitiu pa...Questão 457941200617402Legislação Municipal (Ceará)XX, vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, ao participar de um Congresso Nacional de Vereadores, realizado em Brasília, Capital Federal, fez duras...Questão 457941200999740Legislação Municipal (Ceará)XX, vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, foi convidado, pelo Governador do Estado, para ocupar um cargo de Secretário junto ao Poder Executivo d...Questão 457941201049328Legislação Municipal (Ceará)João, vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de atender aos anseios da coletividade, almejava apresentar projetos de lei disciplina...Questão 457941201697283Legislação Municipal (Ceará)Um grupo de vereadores, no âmbito da Câmara Municipal de Alfa, realizou alentadas reflexões a respeito da possibilidade de se implementar uma espécie ...Questão 457941201803882Legislação Municipal (Ceará)A sociedade empresária X pretendia obter a permissão de uso de bem público pertencente ao Município de Fortaleza, em situação na qual o interesse soci...Questão 457941201826459Legislação Municipal (Ceará)Quinze vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza apresentaram proposta de emenda da Lei Orgânica Municipal. Essa proposta foi aprovada e discutida e...