Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200444787Com base na lei orgânica de Turilândia - MA, não compete ao Prefeito, entre outras atribuições:1457941200444787Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de TurilândiaCom base na lei orgânica de Turilândia - MA, não compete ao Prefeito, entre outras atribuições:APresidir a câmara dos vereadores. Ba iniciativa das leis, na forma e casos previstos na Lei Orgânica.Cvetar, no todo ou em partes, os projetos de leis aprovados pela Câmara.Dsancionar, promulgar e fazer publicar leis aprovadas pela Câmara e expedir os regulamentos para sua fiel execução.Erepresentar o Município em Juízo e fora dele.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172284Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.Questão 457941200318267Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...Questão 457941200653197Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.Questão 457941200653676Legislação Municipal (Maranhão)A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei comp...Questão 457941200865540Legislação Municipal (Maranhão)O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o munic...Questão 457941200937009Legislação Municipal (Maranhão)Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:Questão 457941201627809Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:Questão 457941201934253Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica de Turilândia - MA, o Executivo não manterá sistema de controle interno, a fim de:Questão 457941202021715Legislação Municipal (Maranhão)Não apresenta um objetivo do Plano Municipal de Educação do Município de Magalhães de Almeida MA.Questão 457941202065159Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é: