O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou o uso do canabidiol no Brasil por meio de sua Resolução nº 2.113/14, para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A
Esta regra libera a prescrição da Cannabis in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados. O grau de pureza da substância e sua apresentação devem seguir de forma rigorosa as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
B
Esta regra libera a prescrição da Cannabis in natura para uso medicinal, desde que a apresentação seja orgânica, livre de agrotóxicos, bem como de quaisquer outros derivados. A apresentação deve seguir as normas para produtos orgânicos, conforme estabelece a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
C
Esta regra veda a prescrição da Cannabis in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados. O grau de pureza da substância e sua apresentação devem seguir de forma rigorosa as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
D
Esta regra veda a prescrição da Cannabis in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados. O grau de pureza da substância e sua apresentação ainda não foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), possibilitando o uso experimental offlabel.
E
Esta regra veda a prescrição da Cannabis processada para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados. No entanto, o produto in natura, independente da forma de apresentação, pode ser usado, tendo em vista que ainda não existem normas oficiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).